Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033 A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará completa em 2033. A ideia é que o contribuinte possa ter nesta data, na sua nota fiscal, o valor destacado da Contribuição sobre Bens e Serviços(CBS), que […]
Fazenda permite parcelamento de ICMS dispensando garantias e entrada mínima
Publicado no Diário Oficial do Estado do RS, a Instrução Normativa nº 043/2023, trazendo alterações na Instrução Normativa nº 45/1998, a qual dispensa os contribuintes das garantias e da entrada mínima previstas no item 1.1 da IN nº 45/98, na hipótese de pedido de parcelamento em até 60 (sessenta) meses, incluída a prestação inicial, de […]
Aplicativo que auxilia na gestão de micro e pequenos negócios completa dois meses de funcionamento
Criado pela Receita estadual, o app Minha Empresa contribui para elevar a taxa de sobrevivência das pequenas empresas gaúchas Com mais de 3 mil downloads registrados, o aplicativo Minha Empresa completou dois meses do seu lançamento no último domingo (25/6). Desenvolvida pela Receita Estadual em parceria com a Procergs, a ferramenta digital – inédita no […]
