Evento da Fecomércio realizado ontem em Santa Cruz do Sul também tratou da polarização política e suas consequências
Os impactos da gestão pública na economia foram tema de debate em Santa Cruz na noite de ontem, durante o evento Giro pelo Rio Grande. A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (FecomércioRS) reuniu, no auditório do Sicredi Vale do Rio Pardo, especialistas nas duas áreas para falar sobre os desafios do Brasil no ano eleitoral.
O ajuste fiscal foi o primeiro tema em evidência. Marcelo Portugal, professor de Economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), falou sobre a dificuldade do Estado em conter os gastos. Na sua avaliação, esse é um dos três principais problemas do Brasil na década de 1990.
Segundo ele, o País conseguiu lidar com a hiperinflação – em função de constantes congelamentos de preços e salários – e os transtornos gerados por um mercado de câmbio que não conseguia lidar com as crises externas. Contudo, fracassou no controle dos gastos públicos em todas as esferas.
Esse desafio, destacou, não ocorre apenas em nível federal, mas também estadual, e citou como exemplo o cenário gaúcho. “A receita de impostos não parou de crescer nos últimos tempos e mesmo assim não conseguimos resolver. É como se tivesse cada vez mais dinheiro, mas gastamos ainda mais e rapidamente. Nunca é o suficiente”, disse.
Portugal ainda analisou o novo arcabouço fiscal, conjunto de medidas e regras do governo federal para conduzir a política fiscal, na tentativa de controlar os gastos. Para ele, trata-se de uma promessa de consertar, entre 2024 e 2026, o dano causado em 2023 pela PEC da Transição, que aumentou os gastos públicos em R$ 200 bilhões.
Segundo ele, o arcabouço fiscal requer elevação contínua de receita para custear a expansão de despesas. “Para esse ano, ainda vai cumprir no limite inferior da meta, mas acho que no ano que vem vai ser praticamente impossível. Vamos ter que mudar o arcabouço”, disse.
Retomada também exige atenção a aspectos sociais
O cientista político Fernando Schüler, que conduziu a segunda palestra da noite, elencou outros entraves que impedem o avanço do País. Inicialmente, apontou que do ponto de vista econômico, o Brasil tem como grande desafio a produtividade. Segundo ele, isso se deve ao fato de o País estar em uma curva demográfica, com uma diminuição considerável das taxas de fecundidade e um envelhecimento da população.
Outra questão diz respeito ao ponto de vista institucional. Schüler reiterou que o Brasil tem enfrentado dilema em relação a conceitos básicos, como direitos e garantias individuais. “Voltamos a discutir sobre a censura e a ideia de que se precisa flexibilizar certas normas e garantias para se proteger a própria democracia, com a ideia de que a democracia não é forte o suficiente para se defender a si mesma”, afirmou.
Para ele, é necessário olhar para além da polarização no campo político e a “regra do jogo” precisa ser consensual e amplamente majoritária. “Uma coisa é a posição política, se você é de esquerda ou de direita, outras coisas são os seus direitos fundamentais”, destacou Schüler.
GAZETA DO SUL – 11/9/2024
