O Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul e Região (Sindilojas-VRP) comunica, por meio desta nota, que após exaustiva negociação com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santa Cruz do Sul, acerca do horário especial para o fim de ano, para as lojas do município, a tratativa foi encerrada sem a realização de acordo, seguindo o que prevê a assembleia extraordinária da categoria, realizada em 19 abril e ratificada pela assembleia ocorrida em 4 de outubro.
Como orientação aos lojistas, a entidade sugere a realização dos horários especiais, aprovados em ambas as assembleias (veja abaixo). Reforçamos que é importante que o empregador siga as normas da legislação vigente, descritas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que se refere ao cumprimento de horas extras e sua gratificação.
Horário aprovado em assembleias de abril e outubro
Abertura das lojas nos dois domingos, nos dias 15 e 22 de dezembro, das 16 às 22 horas. Entre os dias 18 e 20, as lojas funcionam até as 22 horas, assim como no dia 23 – a segunda-feira da semana que antecede o Natal. No sábado, dia 21, o horário de abertura se estende até as 20 horas. Na véspera do Natal, dia 24, a sugestão é que o comércio funcione até as 17 horas.
O Sindilojas, assim como sua assessoria jurídica se coloca inteiramente à disposição dos seus representados, para fornecer todas as orientações necessárias, quanto ao funcionamento em horários especiais, sem a realização do acordo.
Esta é a única manifestação formal do Sindilojas-VRP sobre o assunto.
Santa Cruz do Sul, 12 de dezembro de 2024.
