A prestação de trabalho durante o período dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo do Catar, ainda é motivo de dúvida dentro das empresas.
Com o primeiro jogo marcado para a próxima quinta-feira, dia 24, empresas são orientadas a discutir, de forma interna, o tema. A recomendação do Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul (Sindilojas-VRP) é para funcionamento normal das lojas durante as partidas.
Com a estreia do Brasil na Copa, às 16 horas da próxima quinta-feira, 24, empregados e empregadores do comércio precisam discutir o tema. De acordo com a gestora e assessora jurídica do Sindilojas-VRP, advogada Adriane Borba Karsburg, nos dias em que haverá os jogos da Seleção Brasileira, a jornada de trabalho dos empregados é normal. “Portanto, caso a empresa opte por liberar os empregados para assistirem os jogos, é necessário que haja uma negociação entre empregador e empregados, ficando claro que, se a empresa liberar os empregados, as horas serão compensadas”, explica. Segundo a gestora, será necessário formalizar a liberação com posterior compensação das horas caso a empresa opte por não liberar.
A estreia brasileira será contra a Sérvia, na próxima quinta-feira, dia 24, às 16 horas. Na sequência, o Brasil enfrenta a Seleção da Suíça, no dia 28, uma segunda-feira, às 13 horas, e encerra a primeira fase contra a Seleção de Camarões, no dia 2 de dezembro, uma sexta-feira, às 16 horas. Após esta fase, se o Brasil seguir na competição, novos dias e horários poderão ser impactados pelos jogos, que se encerram apenas no dia 18 de dezembro.
A advogada frisa que empregados e empregador precisam tratar a questão de forma interna e que não há uma recomendação para o funcionamento ou não das lojas. O Sindilojas-VRP apenas orienta para a necessidade de acerto. “Precisamos deixar claro que a empresa tem autonomia para liberar ou não os empregados, apenas é necessário criar esta recomendação e explicar que os dias de jogos não são feriados, mas sim, dias normais de trabalho”, destaca a advogada Adriane Borba Karsburg.
