A oitava edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS), publicada no dia 19 de julho, demonstra um movimento de retomada da atividade econômica na primeira quinzena de julho. Foram registradas melhorias, por exemplo, no nível de atividade dos estabelecimentos em área inundada e nas vendas das indústrias. Clique aqui e tenha acesso ao boletim.
Conforme o levantamento, o nível de atividade dos estabelecimentos é parecido entre os que integram o chamado Regime Geral, de maior porte, e os do Simples Nacional, composto por micro e pequenas empresas.
Dos 3.307 estabelecimentos do Regime Geral localizados nas áreas que foram inundadas, 78% estão com oscilações dentro da normalidade no período entre 10 e 16 de julho (nível de atividade a partir de 70% do habitual), 6% operam com nível médio (entre 30% e 70% do normal) e 16% apresentam nível de atividade baixo – ou seja, o volume de vendas está inferior a 30% da média normal registrada antes das enchentes. O índice de normalidade vem mostrando evolução a cada semana, desde o período entre 8 e 14 de maio, quando foi de apenas 30%.
No caso do Simples Nacional, dos 5.107 estabelecimentos em áreas que foram inundadas, 971 (19%) estão operando atualmente com nível baixo, 3% em nível médio e 78% dentro da normalidade. A evolução semanal também demonstra aumento dos estabelecimentos com níveis considerados normais. No período mais crítico da crise, o percentual foi de apenas 33%.
Os dados são corroborados pela análise das vendas das indústrias, com 6,0% de alta no volume entre os dias 1º e 15 de julho, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Na visão por setores, os destaques positivos são Madeira, Cimento e Vidro (33,3%), Combustíveis (21,2%) e Móveis (21,0%). As quedas ficam por conta dos setores Metalmecânico (-8,8%) e Papel (-0,5%). Na visão por região do estado, as maiores baixas são verificadas no Sul (-11,7%), Celeiro (-4,5%) e Produção (-3,8%). Já as maiores altas ocorrem nas regiões das Hortênsias (24,5%), Vale do Jaguari (22,3%) e Norte (18,1%). Os dados apresentados refletem não somente os impactos das enchentes, mas também outros fatores econômicos e sazonais.
Comércio Exterior
A oitava edição do Boletim também apresenta dados relativos à situação do comércio exterior ao longo do mês de junho 2024, com melhora significativa frente a maio de 2024:
• O valor total de importação em junho de 2024 no RS foi de R$ 5,94 bilhões. O resultado é 9,6% superior ao mesmo período de 2023. O aumento foi de 34,7% em comparação a maio de 2024.
• O valor total de ICMS nessas operações foi de R$ 377 milhões. O resultado é 2,7% superior ao mesmo período de 2023. O aumento foi de 34,2% em comparação a maio de 2024.
• O valor total de exportação em junho de 2024 no RS foi de R$ 10,12 bilhões. O resultado é 4,9% superior ao mesmo período de 2023. O aumento foi de 16,8% em comparação a maio de 2024.
Arrecadação de ICMS
Outro destaque do Boletim é o impacto gerado na arrecadação do ICMS entre os dias 1º de maio e 15 de julho. O valor projetado antes das enchentes para o período era de R$ 10,63 bilhões. Na prática, entretanto, foram arrecadados R$ 9,29 bilhões, ou seja, uma redução de R$ 1,34 bilhão (-12,6%).
Sobre o Boletim
O Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual avalia os impactos das enchentes no comportamento da economia gaúcha, analisando como a crise climática pode impactar no equilíbrio fiscal e o que está sendo feito para mitigar os efeitos no estado. Inicialmente, o documento é publicado com periodicidade semanal nos canais da Sefaz RS. As duas primeiras edições do boletim também tiveram colaboração da Receita Federal do Brasil (RFB) para obtenção dos dados relacionados às Notas Fiscais eletrônicas (NF-e).
A publicação apresenta dados que revelam os impactos das enchentes na realidade das empresas, na atividade econômica, nos setores econômicos e na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. Além disso, constam também as medidas que estão sendo implementadas pela administração tributária gaúcha para mitigar os efeitos para os contribuintes e para a sociedade como um todo. O objetivo é ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento da crise climática. Inicialmente de periodicidade semanal, a partir da oitava edição o Boletim é publicado quinzenalmente.
Texto: Receita Estadual/Ascom Sefaz
Fecomércio RS – 22/07/2024
