A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) convocou entidades de diversos setores da economia gaúcha para uma reunião na manhã desta quarta-feira (7). Na pauta, o corte de benefícios fiscais promovido pelo governo Eduardo Leite (PSDB), que deve entrar em vigor no mês de abril.
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O objetivo foi mobilizar novamente os empresários pela alteração ou retirada dos decretos que reduzem incentivos fiscais para 64 setores da economia do Rio Grande do Sul, publicados ainda em 2023.
“Foi uma manifestação unânime de uma disposição de atuarmos em bloco, de forma conjunta, não só pela revogação dos decretos, mas pelo ambiente melhor de quem trabalha, produz, gera riquezas para toda a sociedade gaúcha. É um momento histórico, de união de todas as entidades por uma causa”, afirmou o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa.
“Já pagamos um preço alto demais no RS por nos dividirem. A sociedade civil organizada tem que atuar de forma conjunta e hoje foi uma manifestação muito bonita de todos nós no sentido de sermos uma pequena parte de um grande projeto”, continuou Costa, em entrevista coletiva após a reunião, que ocorreu na sede da Federasul, no Centro de Porto Alegre.
Mais de 15 associações comerciais, entidades empresariais, câmaras setoriais e federações estiveram presentes no encontro, que também serviu de alinhamento para um futuro encontro a ser realizado no dia 21, onde cada representante deverá realizar uma apresentação demonstrando o impacto da retirada de incentivos em seu respectivo setor.
Quando cada setor tiver mensurado os impactos que devem ser causados pela redução de incentivos, seja pela alta no custo de produção ou aumento no valor dos produtos para o consumidor final, as entidades devem ter uma nova rodada de negociações com o governo do Estado para propor alternativas específicas para cada área – na hipótese de o Executivo não recuar no corte de benefícios.
A Federasul ainda acredita que o diálogo com o governo possa surtir efeitos. “As estratégias de atuação serão definidas a partir de 21 de fevereiro. Vamos primeiro abrir o diálogo com o governo. Não vamos assumir a postura de fazer ameaças, pois essa foi a postura do governo. Queremos uma postura mais construtiva de ambas as partes”, disse Costa.
Ainda assim, as entidades subiram o tom na cobrança. A própria Federasul considera entrar na Justiça contra os decretos de Leite. “(Os Projetos de Decreto Legislativo que tramitam na Assembleia Legislativa) são uma das alternativas. E também a possibilidade de judicialização de alguns decretos, porque carecem de uma fundamentação lógica, razoável. Existem princípios de razoabilidade no direito. Se falar de uma cesta básica onde se retira o arroz, o feijão, a carne, hortifrutis, legumes, frutas, ovos, pão … o que sobra para uma nutrição básica de uma família?”, questiona Costa.
Em determinado momento da reunião das entidades, foi levantada a possibilidade de as empresas atrasarem o pagamento de ICMS como forma de pressão e retaliação ao governo. Quem fez a sugestão foi Antônio Cesa Longo, presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas): “O setor está fechado. Nós não vamos pagar os R$ 150 milhões que o setor tem que pagar de ICMS. Se formos deixar de pagar o ICMS no dia 12 de abril, nosso setor está fechado”, declarou.
Dentre os presentes, foi praticamente unânime a união de forças a fim de evitar negociações separadas entre cada setor e o governo estadual. As entidades pretendem que o Piratini as enxergue como um bloco forte, alinhado, que não aceitará as alterações no conjunto de incentivos.
A única fala divergente foi a do ex-vice-governador José Paulo Cairoli (MDB, 2015-2018). “A discussão tem que ser mais ampla. O que prevalece na política? Narrativa. E não adianta fazermos a nossa porque não temos o poder que a caneta tem. Temos que tomar mais consciência de como funciona essa mecânica. Eu participei de uma negociação… deputado por deputado trocam por qualquer coisa. Sai da sala para não votar. Ele (Eduardo Leite) está botando o bode na sala. Evidente que não vai ter aumento na cesta básica, mas vai atrapalhar a indústria. (…) O empresário não tem papel de ir pra mídia, nós temos que alimentar o consumidor. (…) Acho que estamos pecando na base, na origem”, afirmou Cairoli, que também foi presidente da Federasul entre 2006 e 2012.3
Legenda e foto da capa: “Encontro reuniu mais de 15 associações, entidades empresariais, câmaras setoriais e federações” – Tânia Meinerz
Diego Nuñez
Jornal do Comércio, 07/12/2024.
