Entidade defende ampliação e definição clara de critérios à subvenções.
Nesta terça-feira, 18 de junho, a Fecomércio-RS formalizou ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugestões para que a edição emergencial do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) possa contemplar de forma mais efetiva os empreendimentos afetados pelas enchentes no Estado. O documento assinado pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn, chama atenção a um subsídio “tímido” frente à taxa de juros e perdas sofridas pelas empresas, e à falta de critérios que estabeleçam quais contratantes podem receber a subvenção econômica.
“Considerando o prazo máximo das operações, o subsídio (de 40%), em boa parte dos casos, poderá não chegar sequer ao montante total de juros a serem pagos pelas empresas ao longo do prazo do contrato”, comenta Bohn. Ele alerta, também, que, sem critérios para a concessão de subvenções aos empréstimos, é gerada uma corrida pela formalização dos contratos, que beneficia empreendimentos que já estão restabelecidos. “Muitas empresas, justamente as com maior prejuízo proporcional ao seu tamanho, sequer conseguiram terminar de limpar seus espaços físicos e calcular suas perdas. Quando elas reunirem condições de formalizar seus contratos, é previsível que as subvenções já estejam esgotadas”, alerta.
O documento chama atenção, ainda, à necessidade de ampliar o alcance do Pronampe Emergencial a empresas que não estejam nos municípios que decretaram calamidade pública em razão das enchentes. “Há diversas outras empresas localizadas em outros municípios que, embora não tenham sido afetadas diretamente, percebem o impacto desta, através de redução significativa na demanda ou mesmo dificuldade no abastecimento de produtos/insumos necessários à realização de sua atividade, inclusive com perdas materiais”, aponta.
