A entidade defende que para uma retomada mais célere da economia gaúcha são necessárias modificações
Em reunião intermediada pelo Governo Estadual com o Ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, realizada no dia 12 de junho, o presidente do Sistema Fecomécio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, solicitou mudanças nas medidas anunciadas pelo Governo Federal.
No encontro, que reuniu as Federações do Estado, Bohn manifestou a necessidade de ampliar e alterar o desenho dos benefícios para garantir condições de sobrevivência dos negócios e reduzir os prejuízos no emprego e renda da população gaúcha.
Entre as alterações solicitadas pela entidade, Bohn destacou a reforma do Pronampe e a aplicação de recursos federais para a reconstrução do aeroporto. “Precisamos remodelar a restrição de subsídios nos empréstimos do Pronampe, deixando de limitar apenas para os primeiros R$ 2,5 bilhões de empréstimos concedidos. Desse modo, o subsídio será direcionado para menos de 10% das empresas mais rápidas. As empresas que mais precisam são as que menos têm condições de correr ao banco para fechar contrato. Estamos em uma corrida nefasta entre empresas destruídas. Outra questão crucial é o aeroporto de Porto Alegre. A região da Serra, sem o aeroporto, com a economia toda voltada para o turismo, está sofrendo forte impacto das enchentes, sem ter sofrido alagamento”, argumentou. Confira, abaixo, um resumo dos pedidos da Fecomércio-RS.
– Simples Nacional: aumentar o prazo da prorrogação. O Comitê Gestor prorrogou por apenas um mês dois vencimentos, sendo que o primeiro já será devido no dia 20 de junho;
* Medida Provisória 1216/2024 (Pronampe): remodelar a restrição de subsídios nos empréstimos, deixando de restringir apenas para os primeiros R$ 2,5 bilhões de empréstimos concedidos. O total do Pronampe deve ser R$ 30 bilhões.
* Medida Provisória 1230/2024 (Auxílio trabalhista): aumentar o prazo de apenas dois meses e permitir acordos individuais;
* Medida transversal: retirar de todas as medidas tributárias e trabalhistas a restrição de município em calamidade ou área alagada para ser elegível aos benefícios. Muitas empresas foram impactadas indireta, mas severamente pelas enchentes.
* Aeroporto: recursos para reconstrução que são de responsabilidade do Governo Federal, proprietário do ativo. A concessionária precisa de segurança para realizar as medidas que lhe cabem.
Fecomércio – RS – 12/06/2024
