As micro e pequenas empresas já correspondem por 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Com um faturamento que chega até R$ 3 trilhões por ano, o setor é responsável por 78% dos empregos gerados, além de promover em larga escala a inclusão produtiva dos microempreendedores individuais (MEI).
Conforme informações da Agência Brasil, diferentes fatores determinam o tipo de empresa nesse segmento, e o critério preponderante é o do faturamento anual. De acordo com o secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Iwata, “no caso do MEI, empresas que vão até o faturamento anual de R$ 81 mil. Quando a gente olha para pequenas empresas, a gente está com faturamento de
R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões. E quando olhamos para microempresa, são empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano.”
O setor de Serviço é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, sinalizando mais da metade dos cadastros ativos no País. Outros setores também se destacam como o Comércio, a Indústria e a Construção Civil.
Essa concentração na área de Serviços é comum nas economias maduras, por alavancar os arranjos produtivos dos demais setores, o que impulsiona a criação de empregos. “Quando verificamos a geração de emprego que o Brasil observou ao longo deste ano de 2022 – geramos quase 1,9 milhão empregos no setor formal – desse montante, 72% foi justamente nesse segmento de micro e pequenas empresas, e aí novamente o setor de serviços teve uma representatividade muito importante nesse processo”, destaca o secretário Iwata.
Outro fator que acelerou a criação de arranjos produtivos no País foi o processo de abertura do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O tempo gasto para abrir uma empresa no País é decrescente desde 2019; o tempo médio era de cinco a seis dias. Em agosto deste ano, o tempo chegou a 23 horas. Em alguns estados brasileiros, o marco é de cinco horas.
Tal facilidade revela um ambiente de negócios favorável à criação de novas empresas, e é visto por empresários nacionais como um diferencial. Um avanço que reflete a adoção de medidas para reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem quer empreender, como explica o secretário “para chegarmos nessa marca, houve todo um processo de facilitação regulatória, que não foi um ato isolado. A gente teve o marco de melhoria do ambiente de negócios – uma medida provisória de 2021; antes disso a gente teve a Lei da Liberdade Econômica, que traz a definição de atividade de baixo risco”.
Com isso, diz Iwata, identificam-se cerca de 300 atividades que para entrar em operação não precisam de alvará, e isso traz uma celeridade muito grande para a empresa começar a funcionar.”
Além do tempo ímpar, as novas empresas também ganham a facilidade da assinatura digital, que dispensa o empreendedor do tempo e do custo de preparar documentação em cartório. Ficam livres de licenciamento ambiental, e autorização de órgãos como Corpo de Bombeiros e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A implantação da tecnologia 5G no Brasil simboliza grande oportunidade para micro e pequenos empreendedores, especialmente pela demanda por desenvolvimento de softwares e outras soluções digitais como automação industrial, estimada em R$ 101 bilhões até 2030, segundo informa o secretário. Iwata afirma ainda que a tecnologia 5G vai trazer outros impactos positivos, como ganhos de produtividade e redução de custos.
Legenda foto da capa: “Com um faturamento que chega até R$ 3 trilhões por ano, o setor é responsável por 78% dos empregos gerados”
Foto da capa: Jcomp/Freepik/JC
Agência Brasil
Jornal do Comércio, 31/10/2022.
