Mauro Spode
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul e Região
O próximo domingo, dia 16 de julho, poderia ser o dia dos super-heróis. Nada que se compare à ficção dos estúdios Hanna-Barbera, autor da Liga da Justiça, mas algo louvável de celebração, sim. Domingo é dia do comerciante, que, assim como outros empreendedores no Brasil, merece ser comparado a um herói, pois todos os dias batalha para manter-se ativo em nossa economia.
E como “presente” recebemos, às vésperas desta comemoração, a tão esperada reforma tributária. O texto coloca o Brasil na vanguarda da unificação fiscal, elevando nossa nação ao grupo dos 170 países que têm unidade na cobrança de impostos – o que é – devidamente louvável.
No entanto, tal presente é muito mais benéfico ao governo federal, que vem gastando demais desde o ano passado, e precisa cobrir este orçamento com um aumento na arrecadação de impostos. Esta elevação nos gastos públicos está numa conta que toda a sociedade terá que pagar, pois mais impostos colaboram para elevação no preço dos produtos. O efeito disso, no varejo, é a competição desleal com o mercado asiático on-line, e todos aqueles sites de venda de produtos que todos conhecemos. O comerciante paga mais imposto, e, consequentemente, o consumidor compra o produto mais caro, não há como fugir desta regra.
Mas voltando a estratégia de arrecadar mais – com um único imposto – como aprovou a Câmara dos Deputados, faz com que o Brasil figure no topo dos países que mais pagam. Inversamente, pois se passamos a ingressar uma lista com 170 nações na nossa frente, no que se refere à unificação de imposto, somos o primeiro colocado em tempo gasto com obrigações tributárias.
Um estudo feito pela Price Waterhouse Coopers (PWC), líder mundial em consultoria e auditoria administrativa, revela que no Brasil são necessárias 252 horas de trabalho por ano para cumprir as obrigações fiscais, praticamente o dobro do Reino Unido e Japão, por exemplo. Talvez lá, o 16 de julho – Dia do Comerciante – tenha outro sentido.
Tirando o pequeno desabafo, nós, assim como a nossa Federação e Confederação, aprovamos a reforma tributária. Mas uma reforma que preconize a criação de alíquotas diferenciadas para determinados segmentos do varejo, viabilizando o negócio e as oportunidades a todos os empresários. Uma reforma que seja justa, que não favoreça a cumulatividade de pena para aqueles que têm dificuldades em cumprir com as obrigações fiscais.
Uma verdadeira reforma que possa gerar créditos fiscais para empresas do Simples Nacional – a maioria de nossas empresas estão nesta categoria, e são as que mais empregam, mais geram oportunidades e, em consequência disso, as que mais pagam as contas no fim do mês. Uma reforma que não seja o presente de “grego”, como parece ser esta reforma que foi aprovada, com o pretexto de simplificar a vida tributária das empresas, mas que na realidade irá tapar furos no orçamento federal.
Voltando às nossas heroínas e heróis: comerciante, orgulhe-se do seu trabalho. Somos a categoria empreendedora que faz a economia girar dentro de nossas cidades, pois tudo que realizamos em nossa atividade diária tem retorno dentro do nosso próprio município. Por isso que, há 60 anos, o Sindilojas-VRP se orgulha de ser parceiro do desenvolvimento regional. Parabéns, comerciantes.
