Está sendo aguardada para esta sexta-feira (21) a liberação das linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe Solidário) voltado ao Rio Grande do Sul para três novas instituições de crédito: Sicredi, Sicoob e Banrisul. Em maio, Banco do Brasil e Caixa tiveram autorização para a operação, sendo que, até o início desta semana, um total de R$ 1,042 bilhão já havia sido liberado, segundo dados do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que fornece garantia aos créditos emprestados pelos bancos e que conta com recursos do Tesouro.
O Pronampe é uma espécie de reedição do programa aberto no ano passado, quando o governo federal destinou uma linha de crédito às empresas afetadas pelas enchentes no Estado naquele período. As chuvas e enchentes vistas em maio atingiram um número maior de cidades gaúchas, o que levou o governo a lançar um pacote de crédito ainda maior.
Nesta nova rodada, oficializada por portaria do Ministério da Fazenda na segunda-feira (17), o maior operador da linha é o Banco do Brasil, com R$ 759,7 milhões distribuídos entre 6.665 operações. Em seguida vem a Caixa Econômica Federal, com R$ 267,3 milhões concedidos, e 2.223 operações. Até agora, foram atendidas 9.021 empresas, sendo que a maior parte, ou 5.991, são empresas de pequeno porte. As microempresas são 3.018. De início, as linhas seriam liberadas apenas por essas duas instituições, mas, depois de reivindicações, houve autorização para Banrisul e cooperativas de crédito.
O programa disponibiliza duas linhas de crédito, com ou sem subsídio pelo governo, para empresas localizadas em municípios dentro do Decreto de Calamidade editado pelo Estado. O primeiro oferece juro anual máximo de 6% mais a taxa de juro Selic (10,50%). O segundo tem uma subvenção de 40%, ou seja, um financiamento de R$ 100 mil pagará juros sobre R$ 60 mil. Nessa modalidade a taxa nominal anual de 4%, considerada como recomposição da inflação.
Nesta próxima etapa, devem ser liberadas linhas para Sicredi, de R$ 200 milhões; para Sicoob, de R$ 70 milhões; e, Banrisul, com R$ 30 milhões. “Os cadastrados estão ansiosos para esta virada de chave. Assim que liberado, o recebimento é imediato. Estamos torcendo que seja nesta sexta-feira”, contou o presidente da Central Sicred Sul/Sudeste, Márcio Port, ao lembrar que todos os trâmites formais foram concluídos, bastando apenas a liberação operacional. O Sicred é a maior cooperativa de crédito do Estado, e recebeu um valor semelhante ao da Caixa, com R$ 250 milhões subsidiados.
Embora festeje a proximidade da liberação, Port pondera que o montante irá alcançar parte das empresas, uma vez que o valor da linha de subvenção, no caso do Sicred, é R$ 2,5 bilhões, do total de R$ 30 bilhões. Os pedidos encaminhados ao Sicred são, preferencialmente, com o rebate dos 40%. “Quando se olha os R$ 30 bi, talvez seja um valor suficiente, mas quando se olha o valor com subvenção, talvez não seja diante de toda a expectativa”, avalia.
A projeção é de que o Sicredi seja a instituição mais procurada, não só pelo valor disponibilizado, mas pela capilaridade no interior do Estado. O presidente da instituição destaca ainda outro fator, que é agilidade de análise de crédito. Por estar mais próximo às comunidades, as 38 cooperativas associadas têm maior condição de analisar o processo do associado que irá requerer o financiamento.
Pronampe
O QUE É : Programa destinado a microempresas e empresas de pequeno porte para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento.
TIPOS DE LINHAS DE CRÉDITO: As empresas podem pedir empréstimos de até 60% da receita bruta do ano anterior em linhas com subvenção (taxa anual de 4%) ou sem subvenção (taxa máxima de 6% ao ano mais Selic), com prazos de até 72 meses.
COMO REQUERER: O pedido deve ser feito via Portal eCac, através da conta Gov.br. No eCac deve ser autorizada a liberação das informações sobre o faturamento para as instituições bancárias. Dirigir-se à instituição escolhida, com documentação atualizada (comprovante de endereço, comprovação do número de funcionários e certidão negativa).
Jornal do Comércio – 20/06/2024
