Um dos cálculos mais tradicionais para medir a eficiência de um estado é através do tempo médio gasto na abertura de empresas. Quanto maior for o tempo, maior é a burocracia para se conseguir abrir um novo negócio. Do contrário, quanto mais rápido for, melhor é o cenário para o empreendedorismo.
Diante disso, a política de desburocratização, tanto do governo quanto das prefeituras, vem surtindo efeitos no Rio Grande do Sul. O Estado gaúcho saltou da 12ª para 7ª em relação ao tempo médio gasto na abertura de empresas, na comparação com as demais 26 UFs e Distrito Federal, segundo o boletim Mapa das Empresas, referente ao 1º quadrimestre deste ano.
No Rio Grande do Sul, o tempo médio para abrir um negócio é de 13 horas, enquanto a média nacional é de 30 horas (um dia e seis horas).
Segundo o boletim Mapa das Empresas, do governo federal, tempo médio no RS é de 13 horas
PATRÍCIA COMUNELLO/ESPECIAL/JC
São considerados dois critérios para chegar ao resultado: tempo de resposta da viabilidade de endereço, que leva em média 10 horas no RS, e tempo de registro, que leva 3 horas, aproximadamente. Viabilidade de endereço consiste na resposta dada pelo município se a atividade econômica que o empresário deseja exercer, pode ou não ser executada no endereço desejado. Já o tempo de registro, consiste no tempo que o órgão de registro, no caso a Junta Comercial, demanda para aprovar o contrato social apresentado.
O ganho de eficiência no Estado tem como principal trunfo a plataforma Tudo Fácil Empresas, que já está em uso por 30 municípios gaúchos, incluindo Porto Alegre. Fruto da parceria da Junta Comercial com o Descomplica RS e Sebrae RS, a plataforma automatiza processos na abertura de empresas com atividades de baixo risco e reduz o tempo para cerca de 10 minutos.
Segundo Lauren Momback, presidente da Junta Comercial RS, o foco é levar o Tudo Fácil Empresas para todos os 497 municípios gaúchos nos próximos quatro anos.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, ressalta que hoje são mais de 700 atividades classificadas como baixo risco no Estado, o que libera o empreendedor do licenciamento ambiental, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Até pouco tempo atrás, eram apenas 30 atividades classificadas como baixo risco, lembra Polo.
“Esse resultado também está totalmente alinhado com a política de desburocratização da gestão atual e mostra a importância da continuidade desses programas de automação, pois o Estado vem melhorando no ranking do governo federal, mostram as últimas edições do boletim. Toda demora e burocracia gera um custo para o empreendedor e perda de competitividade do Estado”, acrescenta o secretário.
De acordo com a presidente da Junta Comercial RS, além do Tudo Fácil Empresas, outras frentes vêm trazendo agilidade no processo de abertura, encabeçadas pela Junta. Por exemplo, o órgão tem trabalhado para que os municípios sem o Tudo Fácil Empresas automatizem a análise de viabilidade dos empreendimentos e a checagem de endereço com a atividade fim da empresa.
“Os municípios que estão conseguindo automatizar a análise de viabilidade têm registrado um ganho de 6 horas”, afirma Lauren.
A Junta Comercial está verificando a possibilidade de contratação de Inteligência Artificial (IA) para agilizar a análise dos processos na Junta Comercial, tanto para abertura de empresas, como alteração e extinção. Com a tecnologia, todo tipo de checagem de dados executada pelos servidores passará a ser feita pela IA.
“A gente acredita que até o fim do ano vamos conseguir subir mais posições no ranking. Temos que levar em consideração, no entanto, que os estados que estão nos primeiros lugares têm um volume bem menor do que a Junta Comercial RS”, diz Lauren.
Publicado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o boletim contempla quatro tipos de natureza jurídica: empresário individual, sociedade limitada, sociedade anônima e cooperativas.
Mapa mostra alta no número de empresas abertas no Brasil no 1º quadrimestre
No primeiro quadrimestre de 2023, foram abertas 1.331.940 empresas, o que representa um aumento de 21,8% em relação ao último quadrimestre de 2022, porém com queda de 1,6% quando comparado com o primeiro quadrimestre de 2022. No mesmo período, foram fechadas 736.977 empresas, aumento de 34,3% sobre o último quadrimestre de 2022, além de aumento de 34,7% sobre o mesmo período em 2022. Os resultados revelam um saldo positivo de 594.963 empresas abertas, e um total de 21.020.285 empresas ativas no Brasil.
De acordo com o Mapa, o 1º quadrimestre de 2023 registrou 21.020.285 empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI). Nesse cenário, 93,7% das empresas são microempresas ou empresas de pequeno porte
Os primeiros meses de 2023 apresentaram um movimento maior de registro de empresas quando comparado com o quadrimestre anterior, o que é uma tendência histórica para este período. Todos os meses fecharam com saldos de registro de empresas (quantidade de empresas abertas menos quantidade de empresas fechadas) acima de 100 mil empresas.
Pedro Carrizo, especial para o JC
Jornal do Comércio, 30/05/2023.
