Para acelerar a recuperação das regiões assoladas pelas chuvas, o governo do Rio Grande do Sul analisa medidas para a retomada da economia das cidades atingidas pelas enchentes. Entre as sugestões estudadas estão a disponibilização de linhas de crédito para as empresas afetadas e também a postergação do pagamento de ICMS por parte dessas companhias.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, teve na tarde desta segunda-feira (11) reunião com integrantes da Secretaria Estadual da Fazenda, bancos e associações comerciais de municípios para discutir essas questões. Para oferecer linhas de financiamento aos prejudicados pelas chuvas, o Estado conta com a possibilidade de recorrer ao Banrisul, Badesul e BRDE e Polo acrescenta que também será debatido o assunto com o BNDES. Ele reforça que a ideia é conseguir essas linhas com condições especiais para que as empresas possam ter recurso para capital de giro, reposição de maquinário e outras ações.
Indagado sobre em quanto tempo poderiam ser disponibilizados esses financiamentos, o secretário afirma que “o mais rápido possível, mas a gente está construindo isso, recebemos algumas demandas, algumas sugestões e vamos avaliar internamente”. Uma proposta que também foi feita pelo setor empresarial é a efetivação de uma linha de crédito para pagamento de salários. No entanto, Polo afirma que essa situação não está sendo tratada no momento pelo governo gaúcho. Uma opção citada por ele seria algo semelhante ao que aconteceu durante a pandemia de coronavírus, quando o governo federal pagou, por um período, o salário dos trabalhadores.
Já a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Maria Santana, adianta que, do ponto de vista de arrecadação e fiscal, o Estado vai concretizar, em breve, o estorno do crédito relativo ao estoque das empresas. “Então, quem teve perda de estoque não vai ter que pagar imposto sobre aquilo, sobre a mercadoria que se perdeu”, detalha Pricilla. Outra ação será a formatação de um projeto para isenções de ICMS para aquisições e doações de máquinas e equipamentos, entre outras.
Além da questão dos financiamentos e isenções, o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico revela que está sendo avaliada pelo governo do Rio Grande do Sul a possibilidade de adiamento do pagamento de ICMS pelas empresas. Polo também esteve reunido nesta segunda-feira com representantes de entidades como Federasul, Fecomércio, Fiergs, Central Única de Favelas (Cufa), Rotary, Lions, Universidade Feevale, Fundação Marcopolo e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul.
Segundo ele, a intenção é começar um processo de governança para atender às pessoas e empresas (principalmente as micro e pequenas) afetadas pelas chuvas. “A meta é criar um conselho de várias entidades para fazer essa avaliação, com as associações comerciais dos municípios mais atingidos, para que os recursos cheguem a quem mais precisa”, explica o dirigente. O governador Eduardo Leite também esteve presente ao encontro com essas entidades. “Essa integração é fundamental porque, a partir do conhecimento de cada uma dessas entidades, conseguiremos direcionar as iniciativas com mais precisão”, enfatiza Leite.
Pela manhã, a Fiergs já havia encaminhado ao secretário sugestões para a criação de um Programa Emergencial de Recuperação Econômica. O objetivo da iniciativa é a recomposição produtiva das regiões gaúchas mais atingidas pelas enchentes da semana passada, que destruíram cidades e deixaram mais de 40 mortes e milhares de desabrigados. O documento da Fiergs, assinado pelo presidente da Fiergs, Gilberto Petry, propõe três ações principais (que estão alinhadas às medidas que o governo do Estado está analisando):
– Articulação com o Badesul, BRDE, Banrisul, Caixa e Banco do Brasil, junto com o BNDES, visando o estabelecimento de um fundo de linhas de financiamento para que as indústrias e empresas de todas as atividades possam investir no mais rápido retorno às atividades econômicas preservando os empregos locais;
– Criação de linha especial de crédito para o pagamento de salários e proposta ao governo federal de suspensão do recolhimento de encargos trabalhistas;
– Suspensão do pagamento do ICMS e disponibilização de parcelamento para a quitação do imposto.
Segundo a Fiergs, essas medidas, junto às demais adotadas pelos governos estadual e federal, “certamente irão apressar a retomada econômica regional, com reflexos sociais imediatos através da preservação de empregos e da renda local”.
Legenda foto da capa: “Representantes do poder público e da iniciativa privada discutiram opções de auxílio”
ALEXANDRE FARINA/DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein
Jornal do Comércio, 11/09/2023.
